Hugo Motta anuncia Mendonça Filho como relator da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou há pouco que o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados será o deputado Aluísio Mendes ( Republicamos/MA) e o relator, será o deputado Mendonça Filho (União/PE). Mendonça Filho foi relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça, […]
Mendonça Filho assume presidência do Conselho Superior de Educação da Fiesp
O ex-ministro e deputado federal Mendonça Filho foi anunciado como presidente do Conselho Superior de Educação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (25). A escolha integra a nova composição dos 16 Conselhos Superiores da entidade, que, sob a coordenação do Instituto Roberto Simonsen (IRS), passam a funcionar como um […]
Comissão Especial da PEC da Segurança divulga Plano de Trabalho buscando o redesenho da estrutura de segurança pública no Brasil
Ao debater os problemas diagnosticados, certamente entrará na pauta a necessidade de maior governança e articulação federativa, o redesenho institucional para enfrentamento ao crime organizado, o reconhecimento constitucional das Guardas Municipais, o aprimoramento do financiamento da segurança pública e o fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização de agentes. Com relação aos desafios possivelmente negligenciado, […]
Comissão Especial da PEC da Segurança inicia trabalhos com relatoria de Mendonça Filho
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (9), a Comissão Especial da PEC da Segurança. O colegiado terá como relator o deputado federal Mendonça Filho (União/PE), que pretende entregar seu relatório até final de novembro, garantindo a votação da proposta na Câmara ainda em 2025. Segundo Mendonça, a Comissão Especial terá até 40 sessões para […]
PEC da Segurança é aprovada na CCJ e segue para Comissão Especial
Após acordo entre Governo e Oposição, o relatório do deputado Mendonça Filho (UB/PE), pela admissibilidade da PEC da Segurança (18/2025) foi aprovado, nesta terça-feira (15/07), pela Comissão de Constituição e Justiça por 43 a 23 votos. O relatório favorável à tramitação do projeto, fez duas modificações no texto enviado pelo Governo: retirou o inciso XXXI […]
Relatório de Mendonça resguarda a autonomia dos estados na PEC da Segurança
Após vários debates com o Ministério da Justiça, governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança federal, estadual e municipal, o deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresenta seu relatório nesta quarta-feira (09/07), favorável à tramitação do projeto, retirando do texto o inciso XXXI […]
Mendonça se antecipa ao Governo Lula, propõe correção da tabela do IR e compensação para Estados e os municípios por perdas com isenção até R$ 5 mil
O deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), antecipou-se ao Governo Lula e apresentou Projeto de Lei (PL 729/2025) para garantir que todas as faixas de contribuição do Imposto de Renda sejam beneficiadas, na base do rendimento, com a proposta de isenção para contribuintes com rendimento de até R$ 5 mil. “O Governo vai isentar os rendimentos […]
Projeto de Mendonça quer derrubar decreto de Lula que invade competência dos estados na área de segurança e restringe trabalho das polícias
O deputado federal Mendonça Filho (UB/PE) apresentou projeto de decreto legislativo para derrubar decreto assinado pelo presidente Lula, que quer disciplinar o uso das forças de segurança pública atropelando a autonomia dos estados, impondo limitações à atividade policial sem previsão legal e impondo condições para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública […]
Mendonça Filho apresenta projetos para reajuste anual dos valores da merenda e do transporte escolar e das bolsas da Capes
O deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho (União Brasil/PE), apresentou um pacote de três projetos de lei voltados para a Educação básica e de apoio para pesquisa. Os projetos, apresentados no início da legislatura, visam reajuste anual e a atual correção dos valores dos programas de bolsas de pesquisa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de […]
Mendonça é o único pernambucano entre os 10 melhores parlamentares do Brasil
Pelo segundo ano consecutivo, O Ranking Político destacou o deputado federal, Mendonça Filho (União Brasil) como um dos melhores parlamentares do Brasil em 2024. Segundo o Ranking, Mendonça é o único parlamentar pernambucano entre os dez melhores avaliados do Brasil. Além disso, ele foi destacado no primeiro lugar, dentre deputados e senadores do Nordeste e […]